Motoristas devem ter autorização da Anatel para fazer uso do equipamento.
Multa para quem fizer o uso irregular do rádio é de R$ 10 mil, diz PRF.
Nesta quarta-feira (21), Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma blitz na BR-364, em Ariquemes, para fiscalizar o uso clandestino de rádio amador por caminhoneiros. O motorista que for pego fazendo uso do equipamento sem apresentar autorização necessária está sujeito a pagar multa de R$ 10 mil e ainda detenção de dois a quatro anos.
De acordo com chefe do núcleo de policiamento e fiscalização da PRF no município, Obadias Campos, o foco principal é no combate ao crime e na orientação ao usuário acerca da aquisição do rádio, que deve ser autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No caso do motorista possuir o equipamento instalado no veículo, além da verificação da documentação necessária, ele é orientado pelos agentes a fazer a ativação do aparelho de forma correta, para que não receba futuras penalidades acerca do uso indevido do meio de comunicação. “É um meio de comunicação que os motoristas utilizam profissionalmente para se comunicarem acerca de acidentes, rodovias fechadas, entre outros”, ressalta Obaidas
O caminhoneiro Cassiano Silva Santos, morador da cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), conta que faz uso do rádio amador, mas que não tem autorização para isso. Ele conta que desconhecia sobre a obrigatoriedade da autorização, pois atua a pouco tempo na profissão.
Por não ter autorização o motorista responderá pelo crime de “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações”, com base na lei 9.472 de 1997. O motorista ressalta ainda que, para ele, “o rádio é um amigo do motorista”, e que, depois do ocorrido, irá procurar se regularizar junto ao órgão responsável.
Ramon Otero Completa:
Alem da autorização da Anatel o motorista é obrigado a usar equipamentos homologados de acordo com as leis impostas pelo órgão fiscalizador e tem que ser original não pode ser alterado ou seja aumentado a potencia alongado eco no caso dos aparelhos Aquários e Hannover ou nada que descaracterize a originalidade do aparelho .
Lembrando que aparelhos Homologados tem que ter o selo d Anatel e de preferencia estar com a nota fiscal do mesmo para não haver duvidas do fiscalizador .
Lembrando também que os rádios da linha Cobra ,148 gtl com ptt na frente , wxst 75 portatil , HT hh38 , 29LX com ou sem BT , 19 dx IV e 25 LX Também são Homologados e validos em todo território nacional desde que tenham o selo holográfico da Anatel e nota fiscal não adianta comprar um destes rádios no paraguaí e achar que estão de acordo com a lei por que sem nota e sem selo da Anatel não valem.
Atenciosamente, Ramon Otero stort_px_ramonotero@hotmail.com
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