Alguns dos sistemas online da ANATEL abaixo, dependem de cadastro de usuário (CPF + Senha)
Abaixo dos links da ANATEL, links por tipo de serviços (Radioamador e Rádio do Cidadão)
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SERVIÇOS GERAIS ANATEL RADIOCOMUNICAÇÃO:
Anatel – http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do
Sistemas Anatel Todos os serviços – Todos Sistemas / Serviços ANATEL
Sistemas Anatel Radiocomunicação – SitarWeb – Sistemas ANATEL Radio comunicação
> Sistema FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
> Encontrar número do FISTEL ( PX / Radioamador ) – Encontrar e identificar número do FISTEL Escolha serviço Radioamador – 302 ou Radio do Cidadão – 400 e insira o seu CPF ou CNPJ e depois clique em confirmar; O número do FISTEL aparecerá na barra do navegador, clique aqui para ver onde ele irá aparecer e onde fica.
> Emissão e impressão de boletos Radioamador e Radio Cidadão ( PX / Radioamador ) – Emissão e impressão de boletos FISTEL ANATEL
> Consulta de Indicativos – http://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/ConsultaIndicativo/Tela.asp?SISQSmodulo=11265
> Consultar Indicativos VAGOS & OCUPADOS – http://sistemas.anatel.gov.br/SCRA/ConsultaIndicativoVagoOcupado/Tela.asp
> Consulta de protocolos – http://sistemas.anatel.gov.br/sicap/web/form.asp
> Consulta de produtos homologados / Certificados – http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/Tela.asp?SISQSmodulo=10199
> Consultar frequências autorizadas – http://sistemas.anatel.gov.br/stel/Consultas/RecuperacaoFrequencias/Tela.asp (>>> Clique aqui para saber como usar )
SERVIÇOS PARA RADIOAMADOR:
> Consultar agenda de provas Radioamador – Consultar agenda de provas para Radioamador na ANATEL
> Fazer inscrição para prova de Radioamador – Fazer inscrição para provas de Radioamador na ANATEL
> Consultar resultados prova para Radioamador – Consultar resultados provas para Radioamador
> Requerimento Serviço Radioamador – Requerimento serviço de Radioamador PU PY Mudança de classe ANATEL (PDF para Baixar e preencher a caneta ou pelo Computador)
> Impressão 2ª via Certificado – Impressão 2ª via Certificado de Radioamador ANATEL
> Sistema FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
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SERVIÇOS PARA RADIO DO CIDADÃO (PX – 11 metros):
> Requerimento Serviço Radio do Cidação ( PX ) – Requerimento serviço de Radio do Cidadão PX 11 metros ANATEL (PDF para Baixar e preencher a caneta ou pelo Computador)
> Todos os serviços Radio do Cidadão ( PX – 11 metros ) – Todos os serviços Radio do Cidadão ( PX – 11 metros) (Consultas, licenças, boletos, 2ª via licença, fomulários, serviços diversos, etc…)
> Sistema FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
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>>> Qualquer erro ou falta de algum item, favor enviar e-mail para propagacaoaberta@gmail.com ou clique aqui .
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Sobre a ANATEL – Missão, atribuições e características
Missão, atribuições e características
A missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.
Autarquia especial criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a Agência é administrativamente independente, financeiramente autônoma, não se subordina hierarquicamente a nenhum órgão de governo – suas decisões só podem ser contestadas judicialmente. Do Ministério das Comunicações, a Anatel herdou os poderes de outorga, regulamentação e fiscalização e um grande acervo técnico e patrimonial. Compete à Agência adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Dentre as atribuições da Anatel, merecem destaque:
- implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações;
- expedir normas quanto à outorga, à prestação e à fruição dos serviços de telecomunicações no regime público;
- administrar o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;
- expedir normas sobre prestação de serviços de telecomunicações no regime privado;
- expedir normas e padrões a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações quanto aos equipamentos que utilizarem;
- expedir ou reconhecer a certificação de produtos, observados os padrões e normas por ela estabelecidos;
- reprimir infrações dos direitos dos usuários; e
- exercer, relativamente às telecomunicações, as competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações da ordem econômica, ressalvadas as pertencentes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
FONTE: ANATEL
