ANATEL

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Alguns dos sistemas online da ANATEL abaixo, dependem de cadastro de usuário (CPF + Senha)

Abaixo dos links da ANATEL, links por tipo de serviços (Radioamador e Rádio do Cidadão)

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SERVIÇOS GERAIS ANATEL RADIOCOMUNICAÇÃO:

Anatel http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do

Sistemas Anatel Todos os serviçosTodos Sistemas / Serviços ANATEL

Sistemas Anatel RadiocomunicaçãoSitarWeb – Sistemas ANATEL Radio comunicação

> Sistema FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649

> Encontrar número do FISTEL  ( PX / Radioamador ) –   Encontrar e identificar número do FISTEL   Escolha serviço Radioamador – 302 ou Radio do Cidadão – 400 e insira o seu CPF ou CNPJ e depois clique em confirmar; O número do FISTEL aparecerá na barra do navegador, clique aqui para ver onde ele irá aparecer e onde fica.

> Emissão e impressão de boletos Radioamador e Radio Cidadão ( PX / Radioamador ) – Emissão e impressão de boletos FISTEL ANATEL

> Consulta de Indicativos http://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/ConsultaIndicativo/Tela.asp?SISQSmodulo=11265

> Consultar Indicativos VAGOS & OCUPADOS – http://sistemas.anatel.gov.br/SCRA/ConsultaIndicativoVagoOcupado/Tela.asp

> Consulta de protocolos http://sistemas.anatel.gov.br/sicap/web/form.asp

> Consulta de produtos homologados / Certificados http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/Tela.asp?SISQSmodulo=10199

> Consultar frequências autorizadashttp://sistemas.anatel.gov.br/stel/Consultas/RecuperacaoFrequencias/Tela.asp                (>>> Clique aqui para saber como usar )

 

SERVIÇOS PARA RADIOAMADOR:

> Consultar agenda de provas Radioamador – Consultar agenda de provas para Radioamador na ANATEL

> Fazer inscrição para prova de Radioamador – Fazer inscrição para provas de Radioamador na ANATEL

> Consultar resultados prova para Radioamador  – Consultar resultados provas para Radioamador

> Requerimento Serviço Radioamador Requerimento serviço de Radioamador PU PY Mudança de classe ANATEL       (PDF para Baixar e preencher a caneta ou pelo Computador)

> Impressão 2ª via Certificado  – Impressão 2ª via Certificado de Radioamador ANATEL

> Sistema FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
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 SERVIÇOS PARA RADIO DO CIDADÃO (PX – 11 metros):

> Requerimento Serviço Radio do Cidação ( PX ) – Requerimento serviço de Radio do Cidadão PX 11 metros ANATEL                      (PDF para Baixar e preencher a caneta ou pelo Computador)

> Todos os serviços Radio do Cidadão ( PX – 11 metros ) – Todos os serviços Radio do Cidadão ( PX – 11 metros)      (Consultas, licenças, boletos, 2ª via licença, fomulários, serviços diversos, etc…)

> Sistema FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649

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>>> Qualquer erro ou falta de algum item, favor enviar e-mail para propagacaoaberta@gmail.com ou clique aqui .

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Sobre a ANATEL – Missão, atribuições e características

Missão, atribuições e características

A missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

Autarquia especial criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a Agência é administrativamente independente, financeiramente autônoma, não se subordina hierarquicamente a nenhum órgão de governo – suas decisões só podem ser contestadas judicialmente. Do Ministério das Comunicações, a Anatel herdou os poderes de outorga, regulamentação e fiscalização e um grande acervo técnico e patrimonial. Compete à Agência adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.

Dentre as atribuições da Anatel, merecem destaque:

  • implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações;
  • expedir normas quanto à outorga, à prestação e à fruição dos serviços de telecomunicações no regime público;
  • administrar o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;
  • expedir normas sobre prestação de serviços de telecomunicações no regime privado;
  • expedir normas e padrões a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações quanto aos equipamentos que utilizarem;
  • expedir ou reconhecer a certificação de produtos, observados os padrões e normas por ela estabelecidos;
  • reprimir infrações dos direitos dos usuários; e
  • exercer, relativamente às telecomunicações, as competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações da ordem econômica, ressalvadas as pertencentes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

FONTE: ANATEL

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